De Freitas Advocacia
De Freitas Advocacia atua em todo o Brasil, oferecendo soluções jurídicas eficientes e personalizadas em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Empresarial, Família e Sucessões.
sobre o escritório
Fundado em setembro de 2022, o De Freitas Advocacia nasceu com o propósito de oferecer atendimento jurídico moderno, eficiente e humanizado, atuando com excelência em diversas áreas do Direito. Com sede em Lucélia/SP e filial em Mariápolis/SP, o escritório atende clientes em todo o território nacional, sempre com foco na defesa dos direitos e na construção de soluções jurídicas seguras e personalizadas.
À frente do escritório está o advogado Luiz Guilherme de Freitas, profissional dedicado e estrategista, Luiz Guilherme conduz cada caso com seriedade, ética e comprometimento, unindo conhecimento técnico à prática diária forense.
Com experiência sólida nas áreas trabalhista, cível, previdenciária, empresarial, consumidor, família e sucessões, o escritório se destaca pela atuação combativa no contencioso e pela orientação preventiva, buscando sempre a melhor solução para seus clientes — seja na via judicial ou extrajudicial.
Mais do que resolver problemas, o De Freitas Advocacia tem como missão proteger direitos, oferecer segurança jurídica e construir relações de confiança a longo prazo.
o idealizador
Luiz Guilherme de Freitas é advogado inscrito na OAB/SP e fundador da De Freitas Advocacia. Atua com excelência nas áreas Trabalhista, Cível, Previdenciária, do Consumidor, Empresarial e Administrativo, conduzindo a defesa dos interesses de seus clientes com rigor técnico, estratégia e ética profissional. À frente do escritório, Luiz Guilherme lidera uma atuação pautada em eficiência, comprometimento e confiança, consolidando a De Freitas Advocacia como referência na prestação de serviços jurídicos em todo o território nacional.
nosso time
Dra. Laura Paiva
é advogada integrante da equipe da De Freitas Advocacia, com atuação nas áreas de Direito do Trabalho, Cível e Previdenciário. Conduz sua prática profissional com sensibilidade, responsabilidade e atenção individualizada a cada cliente, buscando compreender as particularidades de cada caso para oferecer soluções jurídicas seguras e eficazes. Sua atuação é marcada pelo compromisso com o atendimento humanizado, pela clareza na comunicação e pela constante busca por aperfeiçoamento técnico.
Dra. Larissa Pinheiro
é advogada integrante da equipe da De Freitas Advocacia, com atuação destacada nas áreas de Direito de Família, Sucessões e Cível. Sua prática profissional é pautada pela escuta atenta, sensibilidade e responsabilidade na condução de demandas que envolvem relações pessoais e patrimoniais, sempre buscando soluções jurídicas equilibradas e seguras. Com postura ética e comprometida, preza pelo atendimento humanizado, pela clareza nas orientações e pela proteção dos interesses de seus clientes em todas as fases do processo.
DIREITO DO TRABALHO
Atuamos de forma estratégica na defesa dos direitos de empregados e empregadores, em demandas individuais e coletivas, consultoria preventiva e contencioso trabalhista.
Para Empregados
- Ajuizamento de Reclamações Trabalhistas;
- Reconhecimento e cobrança de verbas trabalhistas não pagas (horas extras, adicionais, férias, 13º, FGTS, etc.);
- Reconhecimento de vínculo de emprego e regularização trabalhista;
- Indenizações por danos morais e materiais decorrentes de assédio, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
- Defesa contra dispensa por justa causa e reversão para dispensa imotivada;
- Rescisão indireta do contrato de trabalho;
- Acompanhamento em audiências e negociações;
- Recursos trabalhistas e medidas de urgência.
Para Empresas
- Defesa em Reclamações Trabalhistas e demais demandas judiciais;
- Elaboração de acordos e estratégias para encerramento de processos;
- Consultoria preventiva para redução de passivos trabalhistas;
- Revisão de contratos de trabalho, políticas internas e regulamentos;
- Acompanhamento em fiscalizações do Ministério do Trabalho e negociações sindicais;
- Treinamentos e orientações para equipes de RH e gestores;
- Atuação em inquéritos civis e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs);
- Recursos em instâncias superiores e contencioso estratégico.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Atuamos para garantir a concessão, manutenção e revisão de benefícios previdenciários, defendendo os direitos de segurados do INSS e de regimes próprios, tanto na via administrativa quanto judicial.
Principais Serviços
- Concessão de aposentadorias (idade, tempo de contribuição, especial, híbrida e invalidez);
- Planejamento previdenciário e cálculo de tempo de contribuição;
- Revisões de aposentadoria (inclusive Revisão da Vida Toda e tempo especial);
- Pensão por morte e auxílio-reclusão;
- Benefícios por incapacidade: auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
- Reconhecimento de tempo rural, especial e vínculos não computados;
- Regularização de contribuições em atraso;
- Recursos administrativos contra o INSS;
- Ações judiciais de concessão ou revisão de benefícios;
- Consultoria para servidores em regimes próprios.
DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESÃO
Oferecemos atendimento humanizado e estratégico em questões familiares e sucessórias, sempre com foco na proteção de direitos, solução pacífica de conflitos e segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
Direito de Família
- Ações de divórcio consensual e litigioso, judicial e extrajudicial;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Regulamentação de guarda, convivência e visitas;
- Fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia;
- Investigação de paternidade e reconhecimento voluntário;
- Guarda unilateral, compartilhada e medidas relacionadas ao melhor interesse da criança;
- Medidas protetivas e atuação em casos de violência doméstica;
- Pactos antenupciais e contratos de convivência;
- Acordos familiares e mediação extrajudicial.
Direito das Sucessões
- Inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais;
- Planejamento sucessório para preservação patrimonial;
- Testamentos, codicilos e orientações para disposição de bens;
- Arrolamento sumário e formal de partilha;
- Ações de sobrepartilha e anulação de partilha;
- Representação em disputas sucessórias e conflitos entre herdeiros;
- Regularização da propriedade de bens herdados.
DIREITO CIVIL
Atuamos de forma estratégica na defesa de interesses individuais e empresariais em questões patrimoniais, contratuais e indenizatórias. Oferecemos assessoria preventiva e contenciosa, buscando soluções jurídicas seguras e eficazes.
Principais Serviços
- Contratos: elaboração, revisão e rescisão de contratos civis e comerciais;
- Cobranças e Execuções: ações de cobrança, execuções de títulos judiciais e extrajudiciais, monitórias e protestos;
- Responsabilidade Civil: indenizações por danos materiais, morais e estéticos;
- Acidentes de Trânsito: ações indenizatórias por danos a veículos, lesões corporais ou morte;
- Posse e Propriedade: ações possessórias (reintegração, manutenção e interdito proibitório) e questões de domínio;
- Usucapião: ajuizamento e acompanhamento de ações de usucapião judicial e extrajudicial, regularizando a propriedade de imóveis;
- Despejo e Locação: ações de despejo por falta de pagamento, término de contrato ou outras hipóteses legais;
- Obrigações e Declarações: ações declaratórias, revisionais, consignatórias, anulatórias e de cumprimento contratual;
- Inventário e Partilha: procedimentos judiciais e extrajudiciais para transmissão de bens;
- Notificações Extrajudiciais: elaboração e envio para formalização de relações contratuais e prevenção de conflitos;
- Consultoria Preventiva: análise jurídica de negócios, contratos e documentos para evitar litígios futuros.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Atuamos na defesa dos direitos de consumidores e empresas em relações de consumo, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Buscamos soluções ágeis e eficazes para conflitos decorrentes de práticas comerciais, contratos e prestação de serviços.
Para Consumidores
- Ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de práticas abusivas;
- Defesa em casos de negativação indevida e inscrição irregular em cadastros de inadimplentes;
- Problemas com compras online, produtos defeituosos ou não entregues;
- Cobranças indevidas e revisão de cláusulas contratuais abusivas;
- Cancelamento de serviços, devoluções e reembolsos não realizados;
- Responsabilidade de fornecedores por vícios e defeitos em produtos ou serviços;
- Ações contra instituições financeiras, operadoras de telefonia, seguradoras e plataformas digitais;
- Reclamações administrativas junto a órgãos de defesa do consumidor (Procon, Senacon etc.).
Para Empresas
- Consultoria preventiva para adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
- Elaboração e revisão de contratos de consumo, termos de uso e políticas comerciais;
- Defesa em ações judiciais e procedimentos administrativos (Procon, Ministério Público, etc.);
- Gestão de demandas repetitivas e estratégias para redução de passivo consumerista;
- Atuação em mediações e composições extrajudiciais com consumidores.
DIREITO EMPRESARIAL
Oferecemos assessoria jurídica completa para empresas, empreendedores e sociedades, atuando desde a constituição do negócio até a resolução de conflitos empresariais, com foco na segurança jurídica e na redução de riscos.
Principais Serviços
- Constituição e Regularização de Empresas: elaboração de contratos sociais, acordos de sócios, registro em órgãos competentes e estruturação societária;
- Alterações Contratuais: reorganizações societárias, entrada e saída de sócios, transformação de tipo societário, fusões e cisões;
- Consultoria Jurídica Permanente: assessoria preventiva em questões contratuais, trabalhistas, cíveis e regulatórias;
- Contratos Empresariais: elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, de fornecimento, distribuição, franquia, parceria e prestação de serviços;
- Cobranças e Execuções: recuperação de créditos, ações de cobrança, execuções e monitórias empresariais;
- Defesa em Demandas Judiciais: representação da empresa em ações cíveis, trabalhistas e empresariais;
- Propriedade Intelectual: proteção de marcas, nomes empresariais e direitos autorais;
- Falência e Recuperação Judicial: assessoria em pedidos de recuperação judicial, extrajudicial e acompanhamento de processos falimentares;
- Responsabilidade de Sócios e Administradores: orientação e defesa em casos de desconsideração da personalidade jurídica e outras responsabilizações;
- Due Diligence e Compliance: análise jurídica de empresas e contratos para operações comerciais e investimentos;
- Notificações e Medidas Extrajudiciais: atuação preventiva e estratégica para solução de conflitos sem necessidade de judicialização.
Lucélia/SP
Rua Manoel Lopes, nº. 1585, Centro, Sala 08, Lucélia/SP
Mariápolis/SP
Av. Prefeito Bernardo Meneguetti, 731, Centro, Mariápolis/SP
