EXCELÊNCIA NA ADVOCACIA

De Freitas Advocacia atua em todo o Brasil, oferecendo soluções jurídicas eficientes e personalizadas nas seguintes áreas:

Direito do Trabalho, Civil, Previdenciário, Consumidor, Empresarial, Família e Sucessões.

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O IDEALIZADOR

Dr. Luiz Guilherme de Freitas

advogado inscrito na OAB/SP e fundador da De Freitas Advocacia, lidera uma atuação pautada em eficiência, comprometimento e confiança, consolidando a De Freitas Advocacia como referência na prestação de serviços jurídicos em todo o território nacional.

Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, Direito e Processo Civil, Advocacia Empresarial e Cível, atua com excelência na seara contenciosa e preventiva, conduzindo a defesa dos interesses de seus clientes com rigor técnico, estratégia e ética profissional.

NOSSOS SERVIÇOS

direito do trabalho

RESPOSTA PARA SUA DÚVIDA EM 1 DIA ÚTIL

Para empregados

  • Ajuizamento de Reclamações Trabalhistas;
  • Reconhecimento e cobrança de verbas trabalhistas não pagas (horas extras, adicionais, férias, 13º, FGTS, etc.);
  • Reconhecimento de vínculo de emprego e regularização trabalhista;
  • Indenizações por danos morais e materiais decorrentes de assédio, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
  • Defesa contra dispensa por justa causa e reversão para dispensa imotivada;
  • Rescisão indireta do contrato de trabalho;
  • Acompanhamento em audiências e negociações;
  • Recursos trabalhistas e medidas de urgência.

Para empresas

  • Defesa em Reclamações Trabalhistas e demais demandas judiciais;
  • Elaboração de acordos e estratégias para encerramento de processos;
  • Consultoria preventiva para redução de passivos trabalhistas;
  • Revisão de contratos de trabalho, políticas internas e regulamentos;
  • Acompanhamento em fiscalizações do Ministério do Trabalho e negociações sindicais;
  • Treinamentos e orientações para equipes de RH e gestores;
  • Atuação em inquéritos civis e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs);
  • Recursos em instâncias superiores e contencioso estratégico.

NOSSOS SERVIÇOS

direito previdenciário

RESPOSTA PARA SUA DÚVIDA EM 1 DIA ÚTIL

Principais serviços

  • Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, especial, híbrida, por invalidez e outras modalidades);
  • Planejamento previdenciário individualizado, com projeção de tempo de contribuição e simulação de valores;
  • Revisões de aposentadoria (Revisão da Vida Toda, tempo especial, contribuições, entre outras);
  • Pensão por morte e auxílio-reclusão;
  • Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
  • Averbação de tempo de contribuição rural, especial e de vínculos não reconhecidos pelo INSS;
  • Regularização de contribuições e recolhimentos em atraso;
  • Recursos administrativos contra decisões do INSS;
  • Ações judiciais para concessão ou revisão de benefícios negados ou concedidos de forma incorreta;
  • Assessoria para servidores públicos em regimes próprios de previdência.

NOSSOS SERVIÇOS

direito civil

RESPOSTA PARA SUA DÚVIDA EM 1 DIA ÚTIL

Principais serviços

  • Contratos: elaboração, revisão e rescisão de contratos civis e comerciais;
  • Cobranças e Execuções: ações de cobrança, execuções de títulos judiciais e extrajudiciais, monitórias e protestos;
  • Responsabilidade Civil: indenizações por danos materiais, morais e estéticos;
  • Acidentes de Trânsito: ações indenizatórias por danos a veículos, lesões corporais ou morte;
  • Posse e Propriedade: ações possessórias (reintegração, manutenção e interdito proibitório) e questões de domínio;
  • Usucapião: ajuizamento e acompanhamento de ações de usucapião judicial e extrajudicial, regularizando a propriedade de imóveis;
  • Despejo e Locação: ações de despejo por falta de pagamento, término de contrato ou outras hipóteses legais;
  • Obrigações e Declarações: ações declaratórias, revisionais, consignatórias, anulatórias e de cumprimento contratual;
  • Inventário e Partilha: procedimentos judiciais e extrajudiciais para transmissão de bens;
  • Notificações Extrajudiciais: elaboração e envio para formalização de relações contratuais e prevenção de conflitos;
  • Consultoria Preventiva: análise jurídica de negócios, contratos e documentos para evitar litígios futuros.

NOSSOS SERVIÇOS

direito civil (família e sucessão)

RESPOSTA PARA SUA DÚVIDA EM 1 DIA ÚTIL

Principais serviços

  • Ações de divórcio consensual e litigioso, judicial e extrajudicial;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Regulamentação de guarda, convivência e visitas;
  • Fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia;
  • Investigação de paternidade e reconhecimento voluntário;
  • Guarda unilateral, compartilhada e medidas relacionadas ao melhor interesse da criança;
  • Medidas protetivas e atuação em casos de violência doméstica;
  • Pactos antenupciais e contratos de convivência;
  • Acordos familiares e mediação extrajudicial;
  • Inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais;
  • Planejamento sucessório para preservação patrimonial;
  • Testamentos, codicilos e orientações para disposição de bens;
  • Arrolamento sumário e formal de partilha;
  • Ações de sobrepartilha e anulação de partilha;
  • Representação em disputas sucessórias e conflitos entre herdeiros;
  • Regularização da propriedade de bens herdados.

NOSSOS SERVIÇOS

direito empresarial

RESPOSTA PARA SUA DÚVIDA EM 1 DIA ÚTIL

Principais serviços

  • Constituição e Regularização de Empresas: elaboração de contratos sociais, acordos de sócios, registro em órgãos competentes e estruturação societária;
  • Alterações Contratuais: reorganizações societárias, entrada e saída de sócios, transformação de tipo societário, fusões e cisões;
  • Consultoria Jurídica Permanente: assessoria preventiva em questões contratuais, trabalhistas, cíveis e regulatórias;
  • Contratos Empresariais: elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, de fornecimento, distribuição, franquia, parceria e prestação de serviços;
  • Cobranças e Execuções: recuperação de créditos, ações de cobrança, execuções e monitórias empresariais;
  • Defesa em Demandas Judiciais: representação da empresa em ações cíveis, trabalhistas e empresariais;
  • Propriedade Intelectual: proteção de marcas, nomes empresariais e direitos autorais;
  • Falência e Recuperação Judicial: assessoria em pedidos de recuperação judicial, extrajudicial e acompanhamento de processos falimentares;
  • Responsabilidade de Sócios e Administradores: orientação e defesa em casos de desconsideração da personalidade jurídica e outras responsabilizações;
  • Due Diligence e Compliance: análise jurídica de empresas e contratos para operações comerciais e investimentos;
  • Notificações e Medidas Extrajudiciais: atuação preventiva e estratégica para solução de conflitos sem necessidade de judicialização.

NOSSOS SERVIÇOS

direito do consumidor

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Para consumidores

  • Ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de práticas abusivas;
  • Defesa em casos de negativação indevida e inscrição irregular em cadastros de inadimplentes;
  • Problemas com compras online, produtos defeituosos ou não entregues;
  • Cobranças indevidas e revisão de cláusulas contratuais abusivas;
  • Cancelamento de serviços, devoluções e reembolsos não realizados;
  • Responsabilidade de fornecedores por vícios e defeitos em produtos ou serviços;
  • Ações contra instituições financeiras, operadoras de telefonia, seguradoras e plataformas digitais;
  • Reclamações administrativas junto a órgãos de defesa do consumidor (Procon, Senacon etc.).

Para empresas

  • Consultoria preventiva para adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Elaboração e revisão de contratos de consumo, termos de uso e políticas comerciais;
  • Defesa em ações judiciais e procedimentos administrativos (Procon, Ministério Público, etc.);
  • Gestão de demandas repetitivas e estratégias para redução de passivo consumerista;
  • Atuação em mediações e composições extrajudiciais com consumidores.

Como o escritório é visto

NOSSAS UNIDADES


Lucélia/SP

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SOBRE NÓS

  1. Fundada em setembro de 2022, a De Freitas Advocacia nasceu com o propósito de oferecer atendimento jurídico moderno, eficiente e humanizado, atuando com excelência em diversas áreas do Direito. Com sede em Lucélia/SP e filial em Mariápolis/SP, o escritório atende clientes em todo o território nacional, sempre com foco na defesa dos direitos e na construção de soluções jurídicas seguras e personalizadas.
  2. À frente do escritório está o advogado Luiz Guilherme de Freitas, inscrito na OAB/SP, profissional dedicado e estrategista, que conduz cada caso com seriedade, ética e comprometimento, unindo conhecimento técnico à prática diária forense.
  3. Com experiência sólida nas áreas trabalhista, cível, previdenciária, empresarial, consumidor, família e sucessões, o escritório se destaca pela atuação combativa no contencioso e pela orientação preventiva, buscando sempre a melhor solução para seus clientes — seja na via judicial ou extrajudicial.
  4. Mais do que resolver problemas, a De Freitas Advocacia tem como missão proteger direitos, oferecer segurança jurídica e construir relações de confiança a longo prazo.
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